SOCIEDADE CIVIL PREOCUPADA COM RELAÇÃO COM O GOVERNO EM NAMPULA
Organizações da sociedade civil reuniram-se na sexta-feira, 7 de Julho de 2025, nos escritórios da Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ), na cidade de Nampula, com o objectivo de alinhar estratégias para participar do Observatório de Desenvolvimento da Província, previsto para o dia seguinte.
Durante o encontro, os participantes expressaram preocupação com o actual nível de interacção entre a sociedade civil e o governo provincial. Segundo os presentes, a transição para o modelo de governação descentralizada, com a introdução das figuras do Secretário de Estado e do Governador, criou uma dualidade de lideranças que tem dificultado a articulação institucional com os actores da sociedade civil.
Foi destacada a urgência de recuperar o espaço cívico e restabelecer mecanismos de diálogo regular e eficaz. “Já tivemos estruturas como a Unidade de Coordenação do Desenvolvimento Integrado de Nampula (UCODIN), que facilitavam a comunicação com o governo. Hoje, essa interacção tornou-se quase inexistente”, lamentou um dos representantes.
As organizações sublinharam que, enquanto o governo tem a obrigação de prestar serviços públicos de qualidade, a sociedade civil tem o papel de fiscalizar, propor soluções e defender os interesses das comunidades. “Ambos actuam no mesmo território e devem colaborar para o desenvolvimento inclusivo e sustentável da província”, reforçaram os participantes.
A ausência de espaços formais de auscultação como fóruns semestrais e anuais e a falta de transparência na disponibilização de relatórios públicos dos sectores da educação, saúde, ambiente e mudanças climáticas foram apontadas como entraves à participação informada da sociedade civil.
Neste contexto, a Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula anunciou a realização de um encontro alargado com os seus membros no próximo dia 1 de Agosto, com o propósito de debater questões prioritárias da província e reforçar a coordenação entre as organizações.
Participaram do encontro representantes da Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ), FórumTerra, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil CESC), Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES), Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFC) e AWOLCINA. As organizações reafirmaram o compromisso de fortalecer a sua acção colectiva e retomar o diálogo estratégico com o governo, de modo a transformar o Observatório de Desenvolvimento num espaço legítimo, participativo, Inclusivo e útil para todos os cidadãos da província.
