Governo e comunidades acolhem Projecto HAKI PAJOMA em Moma e Larde
A Solidariedade Moçambique apresentou o Projecto HAKI PAJOMA nos distritos de Moma e Larde, iniciativa que foi recebida com entusiasmo por representantes do governo, instituições locais, empresas Kenmare e Haiyu Mozambique Mining, Lideres comunitarios e organizações da sociedade civil.
O governo destacou que o projeto funcionará como uma alavanca para apoiar e ultrapassar problemas existentes entre comunidades, empresas e autoridades, sobretudo no setor da mineração. As Clínicas Jurídicas foram vistas como uma inovação capaz de promover a cultura jurídica e oferecer soluções para conflitos que antes ficavam sem resposta.
Durante a sessão, líderes comunitários e autoridades locais apontaram questões que consideram cruciais: Reassentamentos mal conduzidos, incluindo o caso do bairro de Muthithicoma, onde a proximidade das operações mineiras gera riscos à saúde e segurança, Acesso à terra para famílias reassentadas, que enfrentam dificuldades em encontrar áreas para machambas alternativas e Revitalização da plataforma das OSC de Larde, para que estas possam responder melhor às dinâmicas da indústria extrativa.
Apesar das preocupações, houve abertura de todos os sectores em colaborar com a Solidariedade Moçambique durante os três anos de vigência do projeto.
Instituições como a Procuradoria Distrital, o IPAJ, Tribunais Distritais, Organizaçoes da Sociedade Civil locais, manifestaram disponibilidade para trabalhar em conjunto em questões ligadas a reassentamentos, defesa de interesses coletivos e difusos, canalização dos 2,75% das receitas provenientes da exploracaçao mineira e outras violações de direitos humanos relacionadas à indústria extrativa.
As empresas presentes também demonstraram comprometimento em colaborar com a SoldMoz, de modo a alcançar os resultados pretendidos.
O HAKI PAJOMA surge como uma oportunidade de inovação social e jurídica, mas o seu impacto dependerá da capacidade de ampliar a cobertura territorial, garantir continuidade e responder às complexas dinâmicas entre comunidades e empresas do setor extrativo.


