O Projecto de Resiliência e Resistência às Mudanças Climáticas (PROMUC), é uma iniciativa da Solidariedade Moçambique, que está a ser implementado num período de dois anos, a partir de Setembro de 2020 a Setembro de 2022.

O projecto-pilotoé implementado em Moçambique pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF)e o Governo, através dos Serviços Provinciais do Ambiente de Nampula e Zambézia que estão a implementar o programa“Melhorando a Resiliência Climática em Moçambique” (MERCIM),financiado pela União Europeia (U.E) e beneficia os distritos costeiros de Memba e Mossuril, na província de Nampula, região Norte de Moçambique, Mopeia e Morrumbala na Zambézia.

O programa Melhorando a Resiliência Climática em Moçambique (MERCIM) trabalha directa e articuladamente com os Governos locais no fortalecimento de capacidades no tocante a planificação, execução, implementação, monitoria e avaliação da Gestão das Finanças Públicas, identificado e priorizando projectos de construção de infra-estruturas de pequenas dimensões resilientes ás mudanças climáticas, porém com grande impacto ao nível comunitário.

Objectivo Geral do Projecto de Resiliência e Resistência às Mudanças Climáticas

Com o Projecto de Resiliência e Resistência às Mudanças Climáticas, pretende-se, até o ano de 2022, contribuir no aumento da consciência e resiliência de 3.600 (Três Mil, Seiscentas) pessoas sobre efeitos das mudanças climáticas e o seu engajamento nos processos de tomada de decisões nos distritos de Mossuril e Memba, na província de Nampula.

Objectivos Estratégicos

1:Fortalecer as comunidades e suas formas de organização para participação e engajamento na busca de práticas mais resilientes aos efeitos de mudanças climáticas.

2:Facilitar o aumento da consciência dos governos locais sobre o impacto das mudanças climáticas, influenciar para que incorporem nos seus instrumentos de desenvolvimento aspectos de mudanças climáticas e orçamentos baseado na componente de género.

Beneficiários directos e indirectos:

O projecto prevê assistir cerca de Três Mil, Seiscentas (3600) pessoas, organizadas em CLGRD, CGRN, OCB’s, Equipa Técnicas Distritais, CCL, outros grupos de interesse como Clubes Escolares  Amigos do Ambiente e Conselhos de Escolas.

Os distritos de Memba e Mossuril possuem cerca de 456.294 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro) habitantes, dos quais, 216.932 (duzentos e dezasseis mil, novecentos e trinta e dois) homens e 239.362 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e duas) mulheres, isto de acordo com o CENSO 2017.

Na implementação do projecto, a Solidariedade Moçambique tem vindo a trabalhar com seus parceiros, nomeadamente, o Serviço Provincial do Ambiente de Nampula/MERCIM, Direcção Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Nampula, Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), Equipes Técnicas Distritais dos dois distritos, Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e Serviços Distritais de Planificação e Infra-estrutura (SDPI)de Memba e Mossuril de modo a executarem acçõesconjuntas para a mobilização comunitária paraa adaptaçãodas comunidades aos efeitos às mudanças climáticas.

Para tornar as comunidades mais resiliêntes as mudanças climáticas, foram definidos os seguintes resultados:

i: Mobilizados homens e mulheres para participação activa na tomada de decisões sobre projectos de resiliência às mudanças climáticas e maior engajamento na gestão dos projectos concluídos;

ii:Membros de Comunidades vulneráveis de diferentes idades (homens e mulheres), representados pelas estruturas descentralizadas, tais como: CCLs, CLGR, OCB’s, Clubes Escolares Amigos do Ambiente e Conselho de Escolas aumentando a sua consciência sobre a mudança de comportamento relacionada às dinâmicas dos impactos negativos das mudanças climáticas e são capazes de participar e influenciar nos processos de  tomada de decisões para a identificação e priorização através de critérios de hierarquização das intervenções de investimentos de projectos resilientes às mudanças climáticas.

iii: Comunidades vulneráveis (homens e mulheres) são protegidas, preparadas através de práticas integradas que reforçam a capacidade de adaptação  e conseguem reconstruir suas vidas em local seguro após a ocorrência de desastres naturais e tenham acesso a informação de eventos, através de planificação de  cenários  participativos para comunicação climática por vias de alerta preventivo (precoce) incluindo prognóstico, predição, difusão de alertas, medidas de preparação e capacidade de enfrentar os fenómenos.

iv: Comunidades vulneráveis (homens e mulheres) são capazes de gerir os seus recursos naturais de maneira mais sustentável através de práticas amigas de ambiente.

v: Os governos locais estão cada vez mais consciencializados sobre os impactos das mudanças climáticas, incorporando os aspectos de mudanças climáticas nos seus instrumentos de desenvolvimento local, como PDD, PESOD e adoptando uma abordagem de orçamento sensível ao género.

No entanto, no período em curso, a Solidariedade Moçambique-ADS tem vindo a desenvolver várias actividades, com destaque para:

• Apresentação formal do projecto e dos técnicos de campo ao nível dos Governos Distritais;
• O Processo de sensibilização (preparação social) dos grupos alvos onde estão sendo implementados projectos de infra-estruturas do MERCIM/SPA ao nível dos distritos de Memba e Mossuril;
• Identificados 20 Conselhos Consultivos Locais de diferentes níveis para a sua capacitação e potenciação em matérias de identificação e priorização de projectos resilientes às mudanças climáticas nos Distritos de Mossuril e Memba;
• Acesso aos Planos Locais de Adaptação (PLA), PESODs e PDD dos 2 distritos;
• Treinamentos e mobilização de 150 membros de diferentes grupos (ETD, CGRN, CLGRD, CCPs, Conselhos de Escola, associações juvenis e activistas ambientais) sobre participação e gestão comunitária do projecto e em questões ambientais nomeadamente mudanças climáticas, maneio sustentável de recursos marinhos e controle de erosão costeira;
• Produção de 1 Vídeo e 100 folhetos sobre a importância e conservação das zonas húmidas;
• Criação de 15 Clubes Escolares Amigos do Ambiente, que contam com cerca de 753 alunos, dos quais 430 mulheres, o equivalente a 57 %;
• Plantio de 32 árvores de frutas e 1700 árvores de sombras nas escolas e zonas húmidas;
• Início de produção de mudas nas Localidade de Niaca-Geba (Memba) e Cabaceira Pequena (Mossuril) envolvendo membros das associações, CCPs, CGRNs na perspectiva de Viveiros Comunitários;
• Realização de palestras sobre a gestão sustentável dos resíduos sólidos, produção de mudas ao nívelcomunitário envolvendo OCBs e Clubes Escolares Amigos do Ambiente;
• As parcerias estabelecidas entre a SoldMoz e MERCIM/SPA, Governos dos 2 Distritos, Postos Administrativos e Localidades para assegurarmos o fluxo de informação;
• Participação nas celebrações das datas ambientais nos distritos alvos, por exemplo o 22 de Maio dia mundial da Biodiversidade, 5 de Junho dia Mundial do Ambiente, como actividades conexas do projecto, que serviram para a reflexão dos desafios impostos pelas Mudanças Climáticas e acções concernentes a resiliência por via de plantio de 620 casuarinas na orla marítima de Chocas Mar, Governo do Distrito de Mossuril e Simuco em Memba;
• Início de restauração de Mangais na Localidade de Niaca-Geba através de plantio de 147 mudas de seropsi-stacal, vulgarmente chamado por ekhava-ethiana;
• Participação em treinamento de planificação sobre a integração de projectos de resiliência climática nos PESODs promovido pelo MERCIM/SPA- Nampula;
• Participação na primeira reunião do comité técnico provincial do MERCIM realizado na cidade de Nampula, em Dezembro de 2020;
• Participação na Primeira Reunião Nacional do Comité de Gestão do MERCIM, realizado na cidade de Nampula, no mês de Maio de 2021;
• Participação de Exercícios de Identificação e Priorização de Projectos do MERCIM 2021/2022 nos distritos de Memba e Mossuril no mes de Maio de 2021;
• Participação na Primeira Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, promovido pelo Ministério de Terra e Ambiente em Junho de 2021.