SOLDMOZ-ADS e GDI Capacitam Membros das Assembleias Provinciais e Municipais em matéria de Planificação e Orcamentação na Óptica de Género

SOLDMOZ-ADS e GDI Capacitam Membros das Assembleias Provinciais e Municipais em matéria de Planificação e Orcamentação na Óptica de Género

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A Solidariedade Moçambique-ADS em parceria com o Instítuto de Apoio  à Governação  e Desenvolvimento-GDI, realizaram nos meses de Agosto e Setembro deste ano, a fomação de membros das assembleias municipais e privinciais de Cabo Delgado e Nampula, região Norte de Moçambique. Os workshops que ocorreram de formas separadas tinham como tema, Planificação e Orcamentação na Óptica de Género.

O evento foi financiado pelo fundo do Programa Acesso à Informação e Engajamento do Cidadãos (AICE), uma componente do grande Programa AGIR (2015/2020), em implementação desde 2015, por intermédio da Oxfam, tem como maior doador a Embaixada da Suécia em Moçambique e abrangiu os membros das Assembleias Municipais  de Nacala-Porto e cidade de Nampula, como também os das Assembleias Provinciais de Cabo Delgado e Nampula, respectivamente.

Os Membros que beneficiaram das formações consideram ser de grande importância a iniciativa e entendem ter chegado a hora de terem a consciência no âmbito da planificação, fiscalização e monitoria dos planos das actividades do executivo garantindo à inclusão de género nas políticas públicas.

Em Nacala-Porto, por exemplo, 35 membros da Assembleia Munincipal, dos quais oito mulheres, foram abrangidos pela iniciativa, num universo de 41 membros previstos para participarem.

Florinda  Massango, Oficial de Programas do Instítuto de Apoio  à Governação  e Desenvolvimento-GDI, referiu que as duas organizaçoes que monitoraram as capacitações pretendem incutir princípios e valores, atitudes comuns na planificação, orçamentação, implementação que assegurem a participação e visibilidade da contribuição de cada sector na promoção da igualdade de género e no empoderamento da mulher das autarquias e as respectivas províncias.

Igualmente, o coordenador de programas da Solidariedade Moçambique-ADS, Osvaldo Milicinho, disse que os temas avançados visam influenciar os membros das assembleias munincipais e provinciis a terem a capacidade de análise e fiscalização do plano e orçamento e por consequente, a aprovaçao das actividades e programas orientados pela a igualdade e equidade do género.

Para Payala Yassine Pichehe, vice-presidente da Assembleia Munincipal de Nacala-Porto, louvou a iniciativa, uma vez que, segundo ele, na autarquia que representa as mulheres sentiam-se excluídas nas actividades. Para ele matérias aprendidas vao beneficiar, igualmente, as mulheres de todo o distrito de Nacala-Porto.

Payala Yassine desafiou os partidos políticos a apostarem no aumento das mulheres nas suas listas de candidaturas, de modo a asegurar a igualdade de género nos órgãos autárquicos. Ela lamenta ainda o facto da sua bancada da RENAMO ser representanda por apenas quatro mulheres, contra 23 homens.

Na cidade de Nampula, os membros representados por bancadas, nomeadamente, da FRELIMO, RENAMO e MDM, mostraram-se satisfeitos pela iniciativa ao que depois revelaram as suas espectativas de aquisição de conhecimentos sobre a matéria em referência.

António Mutoua, convicto na aprendizagem das matérias transmitidas em Nampula e Cabo Delgado

Na sua interação com os membros das assembleias, o director executivo da Solidariedade Moçambique-ADS, mostrou-se esperançoso na aprendizagem dos membros e referiu que com este programa eles terão a consciência sobre como incorporar e ou equilibrar a igualdade de género nos seus instrumentos de trabalho.

Igualmente, a identificação e ou criação de programa que promovem acções com envolvimento de mulheres e homens como parte interveniente para a realização das actividades planificadas constitui mais um outro apelo deixado por António Mutoua aos membros que beneficiarm desta capacitação.

“Esperamos que sejam criadas as bases para a adopção em todos os sectores ao nível distrital e provincial, de princípios e valores que assegurem a panificação e orçamentação na óptica do género para o alcance dos objectivos de igualdade de género estabelecido.” Afirmou.

Partilhando o mesmo horizonte de ideas, Amisse Ibraimo Mahando, Presidente da Assembleia Provincial de Nampula disse que os conteúdos propostos devem ser abordados na prespetiva de trazerem reflexões profundas para o crescimento das competências dos membros.

Outro presidiente que também mostrou o seu agrato pela capacitação é Francisco Lapido Loureiro, da Assembleia provincial de Cabo Delgado. Para ele, falar da equidade de género, significa partilha e inclusão na realização das actividades e a aproveitamento dos resultados a todos níveis sem o uso de preconceitos, desvalorização, falta de consideração e desconfiança.

Loureiro disse ainda que os membros devem ter uma visão comum sobre planificação e orçamentação na óptica de género, e a sua relação com a participação de todos no desenvolvimento do país e em particular, a província de Cabo Delgado.

“Com esta formação estamos certos que sairemos daqui munidos de uma preciosa ferramenta para melhorar o nosso desempenho” concluiu.

De referir que os workshops em matérias de Planificação e Orcamentação na Óptica de Género decorreu na semana de 20 de Agosto a quatro de Setembro corrente, nas províncias e autarquias de Nacala-Porto, Nampula e Cabo Delgado, respectivamente.

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