A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou recentemente um encontro de auscultação com a organização SoldMoz, nos escritórios desta última, com o objectivo de analisar questões ligadas à protecção dos direitos humanos em zonas afectadas pela actividade mineira.

Representada pelos Comissários Paulo Patrício e Ivandro Gonçalo, a CNDH buscou compreender melhor os acordos de desenvolvimento firmados entre as mineradoras Kenmare e Haiyu, as comunidades locais e o Governo. Foram também discutidos os processos de indemnização e compensação justas de culturas em casos de reassentamento físico e económico, bem como o processo de responsabilidade social e corporativa por parte das empresas.

Outro ponto importante abordado foi a gestão dos 2,75% referente à impostos de produção mineira destinados às comunidades, incluindo os critérios de alocação e as instituições envolvidas na sua canalização. A CNDH demonstrou especial interesse em perceber até que ponto mulheres, jovens e pessoas com deficiência estão incluídos nos processos de gestão de recursos naturais bem como na partilha de benefícios.

O mapeamento de áreas para reassentamento e os impactos sociais, ambientais e laborais também estiveram no centro do diálogo. As partes partilharam reflexões sobre mecanismos que podem ser adoptados para prevenir conflitos e assegurar uma abordagem mais inclusiva e transparente.

A SoldMoz reiterou seu compromisso com a justiça social e com a defesa activa dos direitos das comunidades afectadas pela exploração de recursos naturais no país.